Draft:União de Patriotas Pan-Africana (UPPA)

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UNIÃO DE PATRIOTAS PAN-AFRICANA(UPPA)

A União de Patriotas Pan-Africana (UPPA) é um veículo político dinâmico e inovador, que se ergue como um farol de esperança e ação para os cidadãos da Guiné-Bissau. Em um contexto onde a participação cívica e a representação política são essenciais para a construção de uma sociedade justa e equitativa, a UPPA une diversos movimentos políticos e sociais patrióticos que operam em todo o país. Essa aliança não é apenas um agrupamento de partidos, mas sim, uma verdadeira rede de organizações de base que compartilham o compromisso com a promoção dos interesses e direitos dos guineenses.

Fundamentada nas ideologias originais do Pai da nossa gloriosa nação, Amílcar Cabral, a UPPA busca revitalizar o espírito de luta e de unidade que caracterizou a luta pela independência. Cabral, um líder visionário e um defensor incansável dos direitos do povo, ensinou que a verdadeira emancipação vai além da libertação política; ela requer a mobilização ativa da população em todas as esferas da vida. Assim, a UPPA se propõe a dar voz aos cidadãos, garantindo que suas aspirações e preocupações sejam ouvidas e respeitadas nas esferas de tomada de decisão.

A UPPA enfatiza a importância do engajamento das bases na formação de políticas nacionais e na promoção do progresso socioeconômico. Acreditamos que a verdadeira transformação social só pode ser alcançada por meio da participação ativa de todos os segmentos da sociedade, especialmente aqueles que muitas vezes são marginalizados. A diversidade da nossa nação é uma força que deve ser celebrada, e a UPPA é o espaço onde diferentes vozes se encontram, colaboram e se tornam um poderoso motor de mudança.

Denominação e Natureza

A União de Patriotas Pan-Africana (UPPA) é um partido político de centro-esquerda, estabelecido na Guiné-Bissau, com o objetivo de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável, equilibrando políticas de mercado e sociais.

Sede e Representação

A sede da UPPA está localizada em Bissau, Guiné-Bissau, podendo estabelecer representações em todas regiões no País e no exterior, conforme necessário para o cumprimento de seus objetivos e a promoção de suas atividades política.

Princípios e Valores

A UPPA pauta-se nos seguintes princípios e valores:

1. Patriotismo e Soberania Nacional: Proteger a soberania da Guiné-Bissau e garantir que a integridade territorial do país, incluindo os recursos offshore, permaneça exclusivamente para o benefício dos seus cidadãos. 2. Governança Centrada no Cidadão: Colocar os interesses e o bem-estar de todos os cidadãos em primeiro lugar, garantindo que cada guineense usufrua dos benefícios e privilégios da cidadania. 3. Independência Econômica: Utilizar os recursos naturais da Guiné-Bissau para criar riqueza por meio da agregação de valor e exportar apenas produtos acabados, promovendo a industrialização nacional. 4. Empoderamento e Proteção das Mulheres: Comprometer-se com políticas que protejam os direitos das mulheres, garantam a equidade de gênero e as empoderem como contribuintes vitais para o desenvolvimento socioeconômico da nação. 5. Criação de Riqueza e Desenvolvimento Sustentável: Implementar políticas que promovam a criação de riqueza, oportunidades de emprego e desenvolvimento econômico sustentável para todos os cidadãos. 6. Propriedade e Controle dos Recursos: Defender e garantir a propriedade exclusiva e o controle dos recursos naturais e offshore da Guiné-Bissau, rejeitando qualquer reivindicação de propriedade compartilhada com nações vizinhas. 7. Educação e Empoderamento da Juventude: Priorizar a educação e o empoderamento dos jovens para garantir que as futuras gerações estejam capacitadas para liderar e continuar o desenvolvimento da Guiné-Bissau. 8. Justiça Social e Igualdade: Promover uma sociedade baseada na justiça, igualdade social e equidade, onde cada cidadão tenha a oportunidade de prosperar, independentemente de sua origem ou circunstâncias. 9. Gestão Ambiental: Proteger o meio ambiente e garantir que as atividades de extração de recursos e desenvolvimento sejam sustentáveis e benéficas para as futuras gerações. 10. Solidariedade e Unidade Pan-Africana: Defender os ideais do Pan-Africanismo, promovendo a unidade com outras nações africanas, assegurando os interesses da Guiné-Bissau e contribuindo para o desenvolvimento mais amplo do continente africano.

PILARES IDEOLÓGICOS

Constitucionalismo

A UPPA defende firmemente o Estado de Direito e a democracia, essenciais para garantir a estabilidade e a confiança do povo nas instituições governamentais. Acredita que uma constituição robusta deve servir como um instrumento que protege os direitos individuais de todos os cidadãos e assegura a transparência nas ações do governo. Os pilares fundamentais incluem:

1. Proteção dos Direitos Individuais: A constituição deve garantir que todos os cidadãos possam exercer plenamente seus direitos e liberdades, incluindo a liberdade de expressão, associação e reunião. 2. Sistema de Freios e Contrapesos: Promover uma separação clara de poderes entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, prevenindo abusos de poder e assegurando um governo responsável. 3. Participação Cidadã: Estimular um ambiente em que os cidadãos possam participar ativamente nas decisões políticas, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e levadas em consideração. 4. Independência Judicial e Garantia de Justiça: Assegurar que o sistema judiciário seja independente e imparcial, protegendo o direito dos cidadãos a um julgamento justo e rápido, e garantindo que a lei seja aplicada de forma igual para todos. 5. Proteção Contra a Discriminação: Garantir uma constituição que preveja medidas explícitas contra discriminação por motivos de raça, gênero, religião ou qualquer outra condição, assegurando um ambiente de respeito e igualdade para todos os cidadãos. 6. Acesso à Informação e Transparência Pública: Estabelecer o direito de acesso à informação pública, permitindo que os cidadãos fiscalizem as ações do governo e compreendam melhor os processos de decisão e uso de recursos. 7. Revisão Constitucional e Atualização Democrática: Criar um mecanismo de revisão constitucional periódico, que permita ajustes e atualizações de acordo com as mudanças na sociedade, garantindo que a constituição continue a refletir as necessidades e os valores da população. 8. Fortalecimento das Instituições Democráticas Locais: Desenvolver e apoiar a autonomia e a responsabilidade de governos locais e municipais, permitindo que tomem decisões que impactem diretamente suas comunidades, promovendo um modelo descentralizado e participativo.

Progressismo A UPPA é comprometida com reformas progressistas que buscam a justiça social, a igualdade e a sustentabilidade ambiental. Essa abordagem se traduz em:

1. Reformas nas Áreas de Saúde e Educação: Priorizar investimentos que garantam acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade e uma educação inclusiva e de excelência para todos os cidadãos. 2. Direitos Trabalhistas: Defender os direitos dos trabalhadores, promovendo condições de trabalho justas e dignas, e lutando contra qualquer forma de exploração ou discriminação no ambiente de trabalho. 3. Sustentabilidade Ambiental: Implementar políticas que protejam o meio ambiente e incentivem práticas que promovam o desenvolvimento sustentável, garantindo que os recursos naturais sejam utilizados de maneira responsável. 4. Transparência e Combate à Corrupção: Implementar medidas rigorosas para combater a corrupção, promovendo transparência nas ações governamentais e incentivando a prestação de contas à sociedade. 5. Empoderamento das Mulheres e Igualdade de Gênero: Promover a igualdade de gênero e implementar políticas que assegurem oportunidades iguais para mulheres em todos os setores, garantindo a participação ativa e significativa das mulheres na economia, na política e na sociedade. 6. Desenvolvimento Rural e Apoio às Comunidades Locais: Estabelecer programas que incentivem o desenvolvimento das áreas rurais, incluindo infraestrutura básica, acesso a crédito e assistência técnica para agricultores e pequenas empresas locais. 7. Participação Cívica e Engajamento Comunitário: Fortalecer os mecanismos de participação pública, incentivando o engajamento das comunidades em tomadas de decisão e em fóruns de consulta pública, promovendo um ambiente onde todos os cidadãos possam contribuir. 8. Tecnologia e Inovação para o Progresso Social: Investir em tecnologia e inovação que possam apoiar o desenvolvimento sustentável e a modernização dos serviços públicos, facilitando o acesso da população a novas oportunidades econômicas e sociais.

Populismo A UPPA adota uma abordagem populista ao priorizar as vozes e as necessidades dos cidadãos comuns, destacando a importância de:

1. Participação Popular: Incentivar a participação ativa dos cidadãos nas decisões políticas, através de mecanismos que permitam a consulta e o envolvimento direto nas políticas públicas. 2. Democracia Participativa: Promover a democracia que vai além do voto, envolvendo os cidadãos em fóruns, assembleias e outras plataformas que permitam a expressão de suas opiniões e preocupações. 3. Transparência Governamental: Assegurar que as ações do governo sejam transparentes e que a população tenha acesso a informações que lhes permitam fiscalizar e responsabilizar seus representantes. 4. Fortalecimento das Comunidades Locais: Capacitar as comunidades para que participem de forma ativa na tomada de decisões locais, garantindo que as políticas sejam adaptadas às realidades e necessidades específicas de cada região. 5. Defesa dos Serviços Públicos: Proteger e melhorar os serviços públicos essenciais, como saúde, educação e transporte, garantindo que sejam acessíveis, de qualidade e capazes de responder às necessidades da população. 6. Acessibilidade e Inclusão Digital: Promover a inclusão digital, facilitando o acesso a tecnologias e a internet para todos os cidadãos, especialmente em áreas rurais e menos favorecidas, permitindo a participação de todos na vida cívica e económica. 7. Igualdade e Justiça Económica: Defender políticas que combatam as desigualdades económicas, proporcionando a todos os cidadãos oportunidades iguais para prosperar e melhorando a redistribuição de riqueza. 8. Proteção e Valorização dos Trabalhadores Informais: Apoiar os trabalhadores do sector informal, promovendo o seu reconhecimento, acesso a direitos e inclusão na economia formal, e assegurando condições laborais justas e seguras. 9. Promoção da Autossuficiência Alimentar: Incentivar o desenvolvimento da agricultura local e da produção de alimentos, promovendo práticas sustentáveis e o apoio aos pequenos agricultores para reduzir a dependência de importações e melhorar a segurança alimentar.

Pan-Africanismo A UPPA acredita na unidade e cooperação entre as nações africanas como um meio de fortalecer a soberania e a independência do continente. Os principais objetivos incluem:

1. Integração Econômica: Promover iniciativas que facilitem a cooperação econômica entre países africanos, visando um mercado regional forte e interconectado. 2. Solidariedade Cultural: Valorizar e preservar as diversas culturas africanas, promovendo intercâmbios culturais que fortaleçam os laços entre os povos do continente. 3. Respostas Coletivas: Desenvolver soluções coletivas para os desafios enfrentados pelos países africanos, abordando questões como segurança, desenvolvimento econômico e mudanças climáticas. 4. Autossuficiência Energética e Sustentabilidade: Apoiar o desenvolvimento de infraestrutura energética sustentável, incluindo energias renováveis, para reduzir a dependência externa e promover a autossuficiência energética do continente. 5. Mobilidade e Livre Circulação: Facilitar a mobilidade entre países africanos, promovendo políticas de livre circulação de pessoas, bens e serviços, a fim de fortalecer os laços econômicos e sociais. 6. Educação e Pesquisa Pan-Africana: Criar e apoiar programas de educação e pesquisa que abordem questões africanas, incentivando o intercâmbio acadêmico e a cooperação em ciência e tecnologia entre países do continente. 7. Segurança Alimentar Regional: Implementar uma estratégia coletiva para a segurança alimentar, promovendo a cooperação em agricultura e recursos hídricos, para que todos os países africanos tenham acesso seguro e sustentável a alimentos. 8. Promoção de Direitos Humanos e Governança Democrática: Incentivar uma abordagem comum para a promoção dos direitos humanos, da boa governança e do Estado de Direito em todos os países africanos, promovendo o fortalecimento das instituições democráticas. 9. Resiliência Contra Crises de Saúde Pública: Desenvolver uma resposta conjunta para enfrentar crises de saúde, incluindo a criação de um sistema de alerta e resposta para pandemias, com uma coordenação centralizada e recursos compartilhados.

Conservadorismo Africano A UPPA reconhece e respeita os poderes tradicionais e a cultura local, comprometendo-se a:

1. Valorização da Cultura Local: Promover iniciativas que celebrem e preservem a rica herança cultural da Guiné-Bissau, reforçando a identidade nacional. 2. Desenvolvimento do Turismo: Incentivar o turismo sustentável como uma forma de gerar emprego e receita, garantindo que as comunidades locais se beneficiem diretamente. 3. Participação Juvenil: Envolver a juventude em atividades culturais e sociais, assegurando que as tradições e valores da nossa herança sejam transmitidos às futuras gerações. 4. Proteção dos Direitos dos Povos Tradicionais: Respeitar e defender os direitos das comunidades tradicionais, assegurando que tenham voz nas decisões que afetam as suas terras, costumes e modo de vida. 5. Educação Cultural nas Escolas: Incorporar a cultura, a história e as línguas locais no currículo escolar, para que as novas gerações conheçam e respeitem as suas raízes e tradições. 6. Apoio ao Artesanato e Economia Criativa: Fomentar o artesanato e outras expressões culturais como meios de geração de renda, promovendo a economia criativa e garantindo que os artesãos locais sejam valorizados e apoiados. 7. Preservação dos Espaços Sagrados e Património Natural: Proteger locais de importância cultural e espiritual para as comunidades, bem como os espaços naturais, reconhecendo o seu valor tanto para as tradições locais quanto para o meio ambiente. 8. Incentivo ao Diálogo Intergeracional: Promover encontros e projetos que unam os mais velhos e os jovens, permitindo a troca de conhecimentos e a preservação das histórias e valores tradicionais. 9. Fortalecimento dos Líderes Comunitários: Apoiar e capacitar os líderes e conselhos locais para que desempenhem um papel ativo na mediação de conflitos e na representação das comunidades junto às estruturas de governança nacional.

References

https://www.uppagb.com/

founder Mr. Roque Silva Morgado